terça-feira, 9 de maio de 2017

Águas Belas (PE): Desbravando os municípios do Agreste Pernambucano

Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.
O município de Águas Belas está situado no Agreste Meridional de Pernambuco. Localiza-se a uma latitude 09º06'41" sul e a uma longitude 37º07'23" oeste, estando a uma altitude de 376 metros. Sua população estimada em 2010 era de 42.291 habitantes. O município é formado pelo distrito-sede e pelos povoados de Campo Grande, Curral Novo, Garcia, e Tanquinhos.

A região onde está situada a cidade de Águas Belas era habitada, originalmente, pelos índios tupiniquins, que teve sua tribo unificada com a tribo Carnijós, que residia nas imediações da Serra dos Cavalos. A aldeia era conhecida como Lagoa, devido a uma lagoa existente no local, onde hoje se encontra a matriz de Nossa Senhora da Conceição, depois a povoação ganhou o nome de Ipanema. Consta que, por volta do ano de 1700, apareceu na região o primeiro homem branco (João Rodrigues Cardoso), com objetivo de unificar as duas tribos existentes na região.

A denominação Águas Belas surgiu quando o Ouvidor Jacobina, durante uma viagem, encontrou no local água potável de excelente qualidade e teria falado: "Águas Belas, as desta povoação que a chamam de Ipanema, quando lhe deviam chamar, antes, Águas Belas". Desmembrado do município de Buíque, em 13 de junho de 1871, tornando-se emancipada politicamente. Águas Belas foi elevada à categoria de cidade a 24 de maio de 1904 (naquela época, as vilas tornavam-se emancipadas politicamente, para depois serem elevadas a categoria de cidade).


As terras indígenas foram demarcadas em 1875, embora os conflitos pela terra não tenham sido completamente sanados, entretanto, é necessário a re-demarcação. Em 2010, a FUNAI esteve em Águas Belas para iniciar o processo de re-demarcação, entretanto, o processo ainda se encontra em fase e identificação. A cidade de Águas Belas encontra-se dentro da reserva indígena. Foram construídas dentro da reserva edificações, como a rodovia 423, que corta o lote dos índios pela metade.

Hoje cerca de 5.000 índios Fulni-ôs também habitam uma área dividida em 427 lotes individuais, que totalizam 11505 ha.Vivem do artesanato e agricultura de subsistência. São ainda os únicos índios da região nordeste, com exceção as etnias do Maranhão(Kanela, Apanyekra e Ramkokamekra), Krikati, Gavião (Pukobyê),  Kokuiregatejê, Timbira do Pindaré e Krejê) com o idioma próprio, o Yaathê, nas praticas culturais encontra-se alguns rituais como o Toré e Cafurna e o Ouricuri.

Dados do IBGE

Em 1700 chegou ao local João Rodrigues Cardoso, que arriscando a própria vida, iniciou a catequese dos índios, mas a rebeldia dos nativos era tamanha, que o governo mudou o nome da Aldeia da Lagoa para Povoação Ipanema, proveniente do rio Ipanema.

A Paróquia foi criada pelo Alvará de 26 de janeiro de 1766, sendo seu primeiro vigário, o Padre José Lopes da Cunha.

Distrito criado com a denominação de Água Belas, por alvará de 26-01-1766 e lei municipal nº 1, de 01-06-1892, subordinado ao município de Buíque.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Águas Belas, pela lei provincial nº 997,de 13-07-1871, desmembrado de Buíque. Sede na antiga vila de Água Belas. Constituído do distrito sede. Instalado em 15-06-1872.

Pela lei municipal nº 1, de 01-06-1892, é criado o distrito de Mocambo e anexado a vila de Águas Belas. Elevado à condição de cidade, pela lei estadual nº 665, de 24-05-1904. Pela lei municipal nº 54, de 23-11-1905, é criado o distrito de Pau Ferro e anexado ao município de Águas Belas. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 3 distritos: Águas Belas, Mocambo e Pau Ferro. Assim permanecendo em divisão territoriais datada de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto lei estadual nº 235, de 09-12-1938, o distrito está grafado Mucambos passou a denominar-se Iati. Pelo decreto-lei nº 92, de 31-03-1938, o distrito de Pau Ferro passou a denominar-se Itaíba. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 3 distritos: Águas Belas, Iati, ex-Mucambos e Itaíba ex-Pau Ferro. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 3 distritos: Águas Belas, Itaíba e Iati. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constiuído de 2 distritos: Água Belas e Iati, Pela lei estadual nº 3340, de 31-12-1958, desmembra do município de Águas Belas o distrito de Itaíba. Elevado à categoria de município. Pela lei estadual nº4995, de 20-12-1963, desmembra do município de Águas Belas o distrito de Iati. Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede.

Pela lei municipal nº 677, de 06-05-1991, é criado o distrito de Curral Novo e anexado ao município de Águas Belas.

Grupo indígena Fulni-ô
(Universidade Federal de Pernambuco)


Tribo Fulni-ô - Foto: Casa Jaya.


O domínio dos Fulni-ô sobre as terras de Águas Belas é bastante antigo, e desenvolve-se profundamente imbricado com o antigo aldeamento que originaria o núcleo urbano de Águas Belas. Desde o século XVIII têm­-se noticias de índios ocupando a Serra do Comunati, situada ao norte da atual cidade de Águas Belas. Por esta época foi criado o aldeamento do Ipanema, cujas terras seriam doadas aos índios "Carnijós" pelo Governo Imperial através de Carta Régia nº 33 em 05 de junho de 1705, com duas léguas de terras em quadra. Parte desta terra seria cedida em 1832 à Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Águas Belas, que passou a arrendar lotes onde viria a se constituir a cidade de Águas Belas (no centro da área, a sede do antigo aldeamento). Na segunda metade do século XIX o Governo Imperial, através do Aviso de 4 de novembro de 1861, teria determinado a extinção do antigo aldeamento, dado os conflitos entre índios e arrendatários, ato que, no entanto­ não chegou a ser cumprido. Um ano mais tarde uma nova medida do governo estabeleceu que fossem distribuídos lotes de terras para os índios, o que seria realizado 15 anos mais tarde (1877) com a demarcação de 427 lotes, sendo 320 com 30 ha e 107 em tamanhos diversos.

Tribo Fulni-ô - Aldeia Multiétnica - Foto: Youtube.

A fragmentação da terra dos índios em lotes, parece não ter significado nem a solução do conflito na região, nem a descaracterização da área total como indígena. Tanto que em 1928 um decreto (nº 637 de 20 de julho) é assinado pelo governador do estado de Pernambuco (Estácio Coimbra), o qual se apresenta como "árbitro" frente às considerações do representante do Ministério da Agricultura, Industria e Comércio (o Inspetor do SPI, Antonio Estigarribia) e o representante do Governo do Estado, sobre a pendência entre os ocupantes das terras do antigo aldeamento e os "descendentes dos índios Carnijós', reconhecendo que o direito destes apoia-se em” título certo e líquido “, mas que há interesses legítimos a resguardar.

Por este decreto a área do antigo aldeamento do Ipanema concedida aos índios em 1705, ressalvado o patrimônio de N.S, da Conceição de Águas Belas, "doadas pelos índios em 1832", foi entregue à administração do MAIC “para que nela residam os descendentes dos Carnijós, de acordo com o regulamento do Serviço de Proteção aos Índios”, Este ato significa o reconhecimento do SPI como tutor dos índios e seu representante nos assuntos referentes a terras e arredamentos, na pessoa do Inspetor do SPI, conforme determinava o Decreto Federal nº 5484 de 27 de Julho de 1926, que passa a regular a situação dos índios nascidos em território nacional . O SPI passa então a intermediar os atos ali estabelecidos, mantendo uma situação de reconhecimento do grupo indígena - ainda que na perspectiva de uma "emancipação", como se percebe no ato 17º do decreto - e manutenção dos lotes definidos em 1877. Ainda pelo decreto de 1928 as terras de posseiros que naquele momento ocupavam áreas com moradias e culturas, que não fossem reclamadas por seu dono índio, poderia ser adquirida pelo posseiro (no máximo de 25 ha) pagando seu valor ao Estado. No restante dos casos de áreas ocupadas por posseiros estabelece-se a norma do pagamento do arrendamento, cuja intermediação passa a ser feita igualmente pelo SPI, tendo este até mesmo a preferência na aquisição das benfeitorias. Estabelece ainda o decreto que, a cada índio posto na posse de um lote, será passado o respectivo título, com a condição de não fazer nenhuma transação (ato 72)..

Duas áreas seriam passadas à municipalidade, em primeiro lugar aquelas necessárias a resguardar as nascentes, consideradas de utilidade pública, onde numa "área razoável e determinada, entregue a municipalidade" não se permitirá morador ou plantação, salvo a de essências florestais (ato 6º). E outra, a ser discutida por uma comissão, "para completar a área urbana e de acordo com o desenvolvimento que vai tendo a cidade" (16º).

O "Termo de cessão de uma área de terras que fazem os índios carnijós a municipalidade das Águas Belas", decorrente do 16º ato do Decreto 637/28 é assinado dois meses depois e nele ficam descritos novos limites para a cidade e ainda a criação de uma avenida - "Estácio Coimbra em homenagem ao governador que solucionou justa e definitivamente a antiga questão das terras do aldeamento de Ipanema" - de 70 m. de largura separando a área da municipalidade da área dos índios.

O SPI Instala no mesmo ano de 1928 um posto Indígena no Distrito de Águas Belas, e no relatório do Ministério descreve que os "civilizados usufrutuários gratuitos foram transformados em arrendatários que devem pagar pelas terras ocupadas, alguns lotes foram arrendados, outros servirão ao cultivo por parte dos indígenas. 227 ha foram destinados­ à reserva florestal" (LIMA, 1992: Anexo 3, p.72).

Aliás o Decreto Estadual nº 637/28 atribui ao Posto do SPI a função de assistência de saúde e educação não só aos índios, mas também aos "filhos dos rendeiros e a eles próprios" (atos 132 e 142).

Segundo a publicação "Pernambuco, seus índios suas terras", elaborado pela SID/DFU/3º SUER/FUNAI, em 1991, a FUNAI teria em 1971 realizado a demarcação administrativa da AI Fulni-ô com 11.506 ha, porém sem " executar o levantamento topográfico (necessário principalmente para definir os limites  entre o núcleo urbano e a área), o memorial descritivo e nem o cadastramento de ocupantes não-índios de lotes ou glebas dentro da área Indígena definida. O número de hectares apresentado acima não parece levar em conta a área urbana e todas as alterações ocasionadas pelo decreto de 1928. A mesma FUNAI  informa que já havia realizado pelo menos três levantamentos para a definição dos limites, o último deles com a participação da Prefeitura de Águas Belas (“Quadro de acompanhamento das áreas indígenas”, FUNAI/3º SUER, 1988). Em 1985 após "insistência" dos Fulni-ô junto à 3ª Delegacia Regional em Recife, a FUNAI realizou uma: aviventação dos limites da área indígena, mas o processo teria sido perdido pelo então Delegado. (CEDI, 1986: 256)

É bastante difícil hoje fazer a conta dos diversos casos de áreas tratados no decreto de 1928 - último ato formal de definição de limites da área -, tendo-se a dimensão exata e os limites da área. Fato a se destacar é que ficou reconhecido pelo poder público o domínio dos índios sobre a área, num tratamento ora global, como quando da demarcação da área, ora reconhecendo os lotes, quando da administração dos arrendamentos. Esta situação nos levou a tratar esta área como Dominial Indígena, embora não exista nenhum ato que formalize tal categoria nos termos do Estatuto do índio (Lei 6001 / 73).

Informações complementares:

Os Fulni-ô atualmente ocupam uma área dividida em 427 lotes individuais, que totalizam 11505 ha. Este perímetro registrado pela FUNAI, está inserido nos limites de uma proposta de terra (ainda não formalizada) a partir de estudos de identificação realizados por GT no ano de 2003. Recentemente foi constituído GT (portaria 492/PRES/04 de 16.04.2004) para dar prosseguimento aos estudos iniciados em 2003.


Monsenhor Alfredo Pinto Dâmaso

Padre Alfredo como era conhecido, chegou a Bom Conselho no ano de 1918, sendo recebido muito bem pelos fiéis da paróquia. Tempos depois foi transferido para Águas Belas com a finalidade de resolver os problemas existentes entre políticos e os índios daquela cidade.

Mons. Alfredo Dâmaso.
Por considerar os índios "os donos da terra", Pe. Alfredo chegou a se desentender com os políticos porque queria demarcar o patrimônio em favor dos nativos. Isto lhe custou muitos aborrecimentos levando-o, inclusive, ao Rio de Janeiro, onde em entrevista com Getúlio Vargas expôs o caso e conseguiu do então Presidente da República o compromisso de proteger os índios Funi-ôs. De volta a Águas Belas, conseguiu despejar das terras dos índios os ocupantes que se opunham à pagar foro. Após a resolução do problema, volta para Bom Conselho, mais ou menos no ano de 1930.


Governador Sérgio Teixeira Lins de Barros Loreto


Sérgio Teixeira Lins de Barros Loreto, nasceu  em Águas Belas (PE), em 9 de setembro de 1870, filho do professor Galdino Eleutério Teixeira de Barros Loreto e Luiza Lins de Albuquerque Barros.
Sérgio Loreto.
Nascido em família modesta, trabalhou como funcionário dos Correios, emprego obtido por concurso público. Concluiu o curso secundário (1887) e estudou também no Liceu de Artes e Ofícios, onde foi professor de Aritmética. Trabalhando e estudando, terminou o curso de Bacharelado em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife, em junho de 1892.

Renunciando ao emprego dos Correios, transferiu-se para Santa Leopoldina, no Espírito Santo, onde foi promotor público e, em 1897, chefe de Polícia daquele Estado. Na época já casado com Virgínia de Moraes Freitas Barbosa, de conhecida família pernambucana, com a qual teve dois filhos, Sérgio Loreto Filho e Aspásia.

Sendo demitido por problemas políticos, transferiu-se do Espírito Santo para o Rio de Janeiro, onde advogou de 1901 a 1904, quando venceu um concurso para juiz federal, no Espírito Santo, voltando então para Vitória, capital do Estado. Em 1905, voltou para o Recife para exercer o cargo de juiz federal em Pernambuco.

Governador de Pernambuco de outubro de 1922 a outubro de 1926. Durante sua administração realizou várias obras no Recife e também no interior do Estado, entre as quais a conclusão do Quartel e da praça do Derby; a construção da Avenida Beira-Mar (atual Avenida Boa Viagem); a dragagem do porto do Recife e ampliação de alguns cais e armazéns para permitir a entrada e acostamento de grande navios; a construção do segunda linha adutora do Gurjaú, para ampliar o abastecimento d água da cidade. Construiu estradas entre Floresta, Cabrobó, Boa Vista e entre Floresta, Salgueiro.

Em Leopoldina e  Ouricuri restaurou prédios escolares e deu especial atenção à formação de professores. Foi ele quem instituiu o Hino da Cidade do Recife, através da Lei nº 108, de 10 de julho de 1924, com letra de Manoel Aarão e música de Nelson Ferreira.

Na área da higiene e saúde públicas, cujo secretário era o seu genro, o médico Amaury de Medeiros, criou setores especializados para combater a malária, a tuberculose, a sífilis e para tratar as doenças mentais. Abriu uma rede de hospitais que atendia aos municípios de Goiana, Cabo, Bonito, Canhotinho, Olinda, Nazaré da Mata, Ribeirão, além de 26 postos de saúde no interior do Estado. Reformou o Hospital Santa Águeda, hoje chamado Oswaldo Cruz, criou serviços de visitadores e educação sanitária, conseguindo erradicar a varíola, a febre amarela e diminuir significativamente o índice de mortalidade de crianças e adultos.

Quando deixou o governo, em outubro de 1926, foi eleito deputado federal por Pernambuco e, em 1930, Sérgio Loreto abandonou a política. Sérgio Loreto faleceu em 6 de março de 1937.