quinta-feira, 18 de maio de 2017

Com saída de Temer levaria a eleição indireta pelo Congresso, diz Constituição


Diante da revelação, pelo jornal "O Globo", de que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, entregou uma gravação ao Ministério Público de uma conversa entre ele e o presidente Michel Temer na qual os dois discutiram a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares da oposição passaram a defender a renúncia de Temer ou o impeachment.

Entenda abaixo o que acontecerá se o presidente renunciar ao cargo ou sofrer impeachment no Congresso Nacional. Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, porém, Temer não cogita deixar a Presidência da República.

Pela Constituição, tanto na hipótese de renúncia quanto num eventual cenário de impeachment, deverão ser realizadas novas eleições.

Conforme o Artigo 81, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato (que se encerra em dezembro de 2018), a eleição seria feita pelos deputados e senadores, 30 dias depois da vacância no cargo.

Até lá, assume interinamente o presidente da Câmara, posto atualmente ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Eleição indireta

Numa eventual eleição indireta, feita pelos parlamentares, deverão ser eleitos o novo presidente e o novo vice-presidente da República.
A sessão seria convocada pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, posto atualmente ocupado por Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Estariam aptos brasileiros natos com mais de 35 anos, filiados a partido político e que não se enquadrem em qualquer das restrições da Lei da Ficha Limpa – como, por exemplo, terem sido condenados por tribunal colegiado.

As votações

No Congresso, seriam realizadas duas votações, uma secreta, somente para o cargo de presidente, e outra, também secreta, exclusiva para o vice.

Seriam eleitos aqueles que obtivessem a maioria absoluta dos votos dos congressistas, isto é, 298 parlamentares, entre deputados e senadores.

Se um candidato não se alcançar esse número, deve ser feita uma nova votação. Se, mesmo assim, nenhum candidato conquistar a maioria absoluta, será feita uma terceira votação, que deve eleger o que conseguir a maioria dos votos.

Após o resultado, no mesmo dia os vencedores seriam proclamados pelo Congresso.

Os novos mandatários seriam eleitos para mandatos que também terminariam no dia 1º de janeiro de 2019, cumprindo o término do período para o qual foram eleitos, em 2014, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Fonte: G1.com