III BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO AGRESTE

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Com verba assegurada no Orçamento, Vale Cultura deve ser prorrogado


Com prazo inicial de vigência até o próximo dia 31, o programa Vale Cultura poderá ser prorrogado até o fim do ano que vem. A extensão do benefício será possível graças a uma reserva de recursos aprovada na Lei Orçamentária Anual.

Segundo o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator do projeto do Orçamento  para 2017 (PLN 18/2016), será possível cobrir a renúncia fiscal gerada pelo programa, e o Executivo enviará em breve ao Congresso Nacional uma medida provisória prorrogando a iniciativa.

Para 2017, a previsão é de uma renúncia de receita para o governo de R$ 598 milhões. O Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 mensais concedido pelo empregador para os trabalhadores.

Os beneficiários podem ter acesso a espetáculos teatrais, shows musicais, salas de cinema, exposições, livros e CDs. Segundo o Ministério da Cultura, todos os trabalhadores que tenham vínculo empregatício formal com empresas que aderiram ao programa têm direito.

O foco são aqueles que recebem até cinco salários mínimos. O valor é creditado por meio de cartão magnético pré-pago, emitido por uma operadora de cartão.

Uma das principais bandeiras da ex-ministra da Cultura e atual senadora Marta Suplicy, o Vale Cultura foi aprovado pela Lei 12.761 sancionada no fim de 2012. Depois de alguns meses para regulamentação, as primeiras empresas começaram a aderir no fim de 2013.