segunda-feira, 17 de outubro de 2016

CÂMARA INSTALA ESTA SEMANA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR REFORMA POLÍTICA


Com calendário apertado diante de um tema que já provocou numerosos debates no Congresso, a Câmara terá, a partir desta semana, mais uma comissão especial. Desta vez, para tratar da reforma política. Novas mudanças nas regras eleitorais são um consenso entre os partidos, principalmente após as eleições municipais deste ano, as primeiras sem doações de empresas às campanhas.

A impossibilidade do retorno do financiamento empresarial parece ser bandeira unânime. No entanto, existem divergências em relação ao sistema de votação e à necessidade de endurecimento das regras eleitorais.

Relator do último colegiado a discutir reformas eleitorais na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende mudanças no sistema eleitoral após a derrubada do financiamento empresarial de campanhas. Para ele, o melhor modelo para acompanhar a mudança na regra das doações é a votação em lista fechada, na qual os eleitores votam nos partidos e cada legenda define internamente quem ocupará as vagas no parlamento.

“No financiamento público só cabe lista fechada”, diz Maia. Segundo ele, o modelo traz economia. “Você faz eleição por estado. Em vez de 70 campanhas para deputado federal no estado do Rio de Janeiro, [o partido] vai fazer uma. Em vez de 100 campanhas para deputados estaduais, você vai fazer uma”, afirma.

Líder do partido de Maia, o deputado Pauderney Avelino (AM) adota um tom mais moderado. “Precisamos primeiro fazer um rescaldo da campanha municipal e avaliar o que nos deixou de ensinamento”, diz. Avelino concorda que o financiamento privado de empresas não pode voltar à mesa de negociações e defende o endurecimento maior das regras eleitorais.

“Precisamos ver coligações, representação de partidos e sistema de eleições. Se vamos, por exemplo, fazer em lista fechada, voto majoritário, distrital ou mista. Teremos 513 opiniões diferentes mas vamos trabalhar no sentido de que precisamos do consenso”, disse Avelino.

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