terça-feira, 1 de março de 2016

GARANHUNS - GOVERNO MUNICIPAL DISPONIBILIZA TEXTO DA LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA PARA POSSÍVEIS ALTERAÇÕES


O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, está disponibilizando no portal da Prefeitura de Garanhuns, o texto da minuta da lei do Sistema Municipal de Cultura (SMC), que inclui também a criação do Fundo Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Cultura.

“A partir dessa publicação, queremos incentivar as pessoas a contribuírem com sugestões ao texto base, nos enviando pelo e-mail: sistemamunicipaldeculturagaranhuns@outlook.com, para poder garantir a participação de todos na elaboração do SMC da nossa cidade, antes da Audiência Pública, que deveremos marcar o mais breve possível, precedendo o envio oficial à Câmara dos Vereadores para aprovação”, registra a secretária de Cultura, Cirlene Leite.

Em seu artigo 1º, o texto base informa que o SMC tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais. O texto pode ser acessado por meio do link: http://www.garanhuns.pe.gov.br/minuta-da-nova-lei-do-sistema-municipal-de-cultura-de-garanhuns/ e as propostas e sugestões para a alteração do mesmo devem ser enviadas de hoje (01) até o dia 20 de março. Outras informações na Secretaria de Cultura de Garanhuns pelo telefone (87) 3761.1910.
Fonte: Secom/PMG.

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