quinta-feira, 22 de outubro de 2015

VIII CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL ACONTECE NOS DIAS 29 E 30 DE OUTUBRO


As mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, ética médica, direito de propriedade e pagamento de pensão alimentícia são alguns dos assuntos que serão debatidos no VIII Congresso Pernambucano de Direito Civil. O evento, realizado pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA) da OAB-PE, acontece no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), nos dias 29 e 30 de outubro, e terá como um dos conferencistas o processualista José Rogério Cruz e Tucci, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

“Além de ser um evento já tradicional, o congresso vai permitir que os advogados tenham conhecimento das inovações no novo CPC, além de manter contato com pessoas que atuaram diretamente na elaboração do documento”, afirma um dos coordenadores do evento, Venceslau Tavares Costa Filho. Também integra a coordenação do congresso o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Torquato da Silva Castro Jr.

Programação

O Congresso será composto por cinco painéis e quatro conferências. A de abertura, com a participação dos advogados e doutores em Direito Marcos Bernardes de Mello e Rodrigo Mazzei, debaterá as mudanças no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Na manhã do segundo dia, o advogado e doutor em Direito Rafael Peteffi vai discutir sobre a responsabilidade civil e a perda de tempo útil. “Tem havido bastante procura sobre este assunto, que é superatual. Por exemplo, pessoas que perdem tempo em filas de banco ou na espera de um diploma e, por isso, acabam sendo prejudicadas de alguma forma”, explica Venceslau.

Para encerrar o Congresso, haverá duas conferências. A primeira, ministrada pelo procurador da Advocacia Geral da União (AGU), Otávio Luiz Rodrigues Jr, será sobre Alimentos Transitórios, que abordará principalmente as mudanças no prazo de pagamento de pensões alimentícias. E a última, sobre novo CPC, será facilitada pelo homenageado do evento, José Rogério Cruz e Tucci.

Os painéis trabalharão os temas Bioética e Biodireito – que aborda contratos médicos, consentimento do paciente, sigilo, banco de dados genéticos, etc; Teoria do Negócio Jurídico e Direito das Coisas, que trata do direito de propriedade, usucapião, nulidade, dentre outros; Metodologia do Direito Civil Contemporâneo; Obrigações e contratos, que fala sobre o cumprimento de obrigações relativas a contratos; e as novidades dos Direitos de Família e das Sucessões.

A mesa de abertura terá a presença dos presidentes do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva, da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e do direitor geral da ESA, Gustavo Ramiro. As inscrições podem ser feitas no site www.esape.com.br. O investimento é de R$ 80,00 para advogados e estudantes, e R$ 120,00 para o público em geral. Maiores informações pelo telefone (81) 3224-7282 ou 3224-2425.

SERVIÇO:

VIII CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL
Quando: 29 e 30 de outubro de 2015.
Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
Horário: a partir das 8h30
Mais informações: www.esape.com.br

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