quinta-feira, 9 de julho de 2015

SENADO APROVA MP QUE ESTENDE CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS APOSENTADOS


O plenário do Senado aprovou onte (8) o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social. O texto foi aprovado apenas com emendas de redação e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A discussão da medida provisória gerou debates acalorados no plenário do Senado. O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara que estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos trabalhadores, alegando que causará impacto sobre as contas da Previdência.

Senadores favoráveis ao benefício para os aposentados, como Paulo Paim (PT-RS), alegam que não haverá impacto imediato no sistema previdenciário porque a política de reajuste prevê que a correção será feita conforme a inflação do ano anterior – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Ocorre que o crescimento do PIB tem sido próximo de zero nos últimos anos e não há perspectiva de que a economia volte a crescer significativamente em breve. Assim, não haveria aumento real, apenas a correção da inflação, que já é prevista em lei.

Agora, a presidenta Dilma Roussef terá 15 dias úteis, contados a partir da chegada da redação final ao Palácio do Planalto, para decidir vetar ou sancionar o texto aprovado pela Câmara e o Senado.
Fonte: Agência Brasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário