The 3 Week Diet

Tuesday, July 14, 2015

DEPUTADOS MANTÊM EXIGÊNCIA DE SEIS MESES DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA PARA CANDIDATOS


O Plenário rejeitou destaque do PSDB ao projeto de lei da minirreforma eleitoral e manteve a redução, de um ano para seis meses, do tempo exigido de filiação partidária do candidato ao partido pelo qual concorrerá nas eleições.

Os deputados já aprovaram o texto-base do Projeto de Lei 5735/13 e analisam agora as emendas e os destaques apresentados ao texto.

Plenário redefine número de candidatos que cada coligação poderá registrar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 206 votos a 163, emenda do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) e mudou a quantidade de candidatos que cada partido poderá registrar em cargos preenchidos pelo sistema proporcional (vereador e deputados).

Atualmente, os partidos indicam até 150% de candidatos em relação ao número das vagas, enquanto as coligações podem indicar até 200%. Já o texto-base do relator da minirreforma, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), permitia que os partidos apresentassem candidatos em número equivalente a até 110% das vagas de cada cargo. A emenda mantém 150%.

Nas coligações, o texto do relator estipulava até 150% dos lugares a preencher. A emenda diminui para 100%.
Fonte: Agência Câmara

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