quinta-feira, 9 de abril de 2015

'A SUIÇA É O MAIS ANTIGO PARAÍSO FISCAL DO MUNDO', DIZ EVERARDO MACIEL EM CPI.

Na audiência que está sendo realizada nesta manhã (9) pela CPI do HSBC com o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, o relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), informou que irá convidar o embaixador suíço no Brasil, Andre Regli, para comparecer à comissão.

Ferraço admite que o embaixador pode se valer da imunidade diplomática para não comparecer, mas disse que esta pode ser uma oportunidade para que o país europeu não seja associado a crimes tributários.

A ideia surgiu a partir do questionamento de Ferraço sobre se seria viável a diplomacia brasileira investir em um acordo com o país europeu. Com base em sua experiência na Receita, Everardo Maciel não acredita que esforços nesta direção produzam resultados práticos.

— A Suíça é o mais antigo paraíso fiscal do mundo, transformaram isto num ativo. Tem até um livro famoso, chamado 'A Suíça lava mais branco', lançado por um ex-deputado daquele país, Jean Ziegler, e que provocou enorme polêmica — lembrou Everardo Maciel .

O ex-secretário afirmou ainda que existe uma conivência de setores financeiros norte-americanos, ingleses e de outros países industrializados com os paraísos fiscais. Afirma que eles só existem devido à "falta de responsabilidade social e moral" destes setores.

Everardo ainda sugeriu que o prazo de prescrição para a investigação de crimes tributários se dê a partir do conhecimento por parte da Receita acerca da suspeita.

— Caso contrário, existe o risco concreto do fisco ser utilizado por criminosos para lavarem dinheiro — disse Everardo, fazendo alusão ao mecanismo legal que prevê que a Receita tem 5 anos para iniciar procedimentos em relação a movimentações financeiras.

O ex-secretário afirmou ainda "não ter dúvidas" de que o mesmo procedimento adotado pelo HSBC em Genebra também seja utilizado por instituições bancárias em países próximos, como Luxemburgo, Mônaco e Liechtenstein.
(Fonte: Agência Senado).

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