sexta-feira, 22 de agosto de 2014

COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL

Ação articulada de Polícia Federal, CGU e demais órgãos de investigação e controle leva corruptos à prisão e recupera recursos públicos desviados. Mais de 2 mil servidores públicos foram presos pele Polícia Federal entre 2003 e 2014.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O combate à corrupção tornou-se, pela primeira vez na história, uma ação permanente do Estado. Antes, eram raras as manchetes de jornais denunciando escândalos, porque os malfeitos eram quase sempre varridos para debaixo do tapete ou engavetados. E você nem ficava sabendo. A partir da chegada de Lula à Presidência, em 2003, a prevenção e o combate à corrupção tornaram-se prioridade, por meio da ação articulada entre diversos órgãos do governo federal, com transparência e incentivo à participação da sociedade civil.

Medidas efetivas começaram a ser tomadas, e não pararam mais. Algumas delas:

A criação da Controladoria-Geral da União (CGU);

O fortalecimento, a modernização  e a independência da Polícia Federal;
 
A autonomia do Ministério Público, com o Procurador-Geral da República sendo escolhido pela própria categoria, em votação direta, e não mais por decisão pessoal do presidente da República;
 
A criação do Portal da Transparência;

A Lei de Acesso à Informação;
 
O incremento da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no ajuizamento de ações de improbidade e de ressarcimento de valores desviados;
 
A criação da Super-Receita, que abriu caminho para maior combate às fraudes e à sonegação;
 
A firme atuação do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF) no monitoramento de movimentações bancárias atípicas que possam configurar lavagem de dinheiro ou corrupção e enriquecimento ilícito de agentes públicos;
 
A reestruturação do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que fortaleceu sua atuação no combate a cartéis;
 
A promulgação da lei que pune as empresas corruptoras.

Os resultados não demoraram a aparecer, estampados nas manchetes dos jornais. Investigações, prisões, quadrilhas e cartéis desbaratados, servidores públicos punidos, milhões e milhões de reais devolvidos aos cofres públicos. Ações concretas de combate à corrupção tornaram-se públicas, dividindo espaço com denúncias muitas vezes precipitadas e equivocadas – porque a imprensa, afinal, está sujeita a erros.

O importante é que a imprensa é livre, como poucas vezes na história deste país. E pela primeira vez na história, o Brasil tem instituições sólidas, com independência para agir em defesa do Estado e da sociedade, e ordens expressas para não engavetar investigações nem varrer escândalos para debaixo do tapete.

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