quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Vale-Cultura poderá bancar TV por assinatura, diz Marta Suplicy


Do Jornal Folha de São Paulo


"Pode comprar TV a cabo, revista. (...) As pessoas vão comprar o que elas quiserem", afirmou, sobre o Vale-Cultura, a ministra da Cultura Marta Suplicy nesta terça-feira (26) em entrevista ao "Bom Dia DF", da TV Globo de Brasília. É a primeira vez que ministra menciona a possibilidade de usar o benefício para pagar contas de TV por assinatura.

Marta também apresentou o Vale-Cultura à diretoria da Confederação Nacional da Indústria.

Sancionado em dezembro, o benefício de R$ 50 mensais será destinado a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos de empresas que aderirem ao programa. Dos R$ 50 do Vale-Cultura, que foi comparado pela ministra da Cultura a cartões de crédito e vale-refeição, R$ 45 serão financiados pelo governo federal, via renúncia fiscal --com abatimento de até 1% do imposto de renda--, e os R$ 5 restantes serão pagos pelo trabalhador ou pela empresa.

Desde o lançamento, a ministra vem enfatizando que a escolha de como gastar o benefício independe do governo. "Pode comprar revista porcaria. O trabalhador decide", disse em janeiro no programa "Bom Dia, Ministro", da Empresa Brasileira de Comunicação.

Embora tenha declarado que o Vale-Cultura também será destinado ao pagamento de TVs por assinatura, a ministra finalizou a entrevista criticando o escoamento de dinheiro para esse mercado.

Marta mencionou o encontro com prefeitos de pequenas e médias cidades em Brasília. "Nós falamos [a eles]: 'Estimulem a produção cultural da sua cidade, porque senão o dinheiro vai pra outro lugar. Vai pra TV a cabo ou pra outros lugares'", disse.

JUNHO

Os critérios para trabalhadores ganharem e gastarem o Vale-Cultura estão sob análise jurídica na Casa Civil da Presidência da República. A previsão é que o benefício saia do papel em junho deste ano.

Na última sexta (22), o Ministério da Cultura encaminhou o texto que regulamenta o benefício e que precisa ser assinado pela presidente Dilma Rousseff para ser, de fato, distribuído.

No entanto, pela proposta da equipe de Marta Suplicy, o decreto de regulamentação será um texto mais genérico e as regras para usar o benefício seriam elaboradas nos próximos meses, por meio de portarias, e passariam a vigorar em junho.

Na análise da Casa Civil, contudo, o decreto de regulamentação já deve trazer critérios importantes para o uso do benefício que permite não apenas que o trabalhador escolha o produto cultural a ser comprado mas também que as empresas deduzam impostos. O texto deve também deixar detalhes para o Ministério da Cultura definir por meio de portarias.

O Ministério da Cultura aposta que a regulamentação será assinada por Dilma e publicada no "Diário Oficial da União" "nos próximos dias".

Estima-se que no primeiro ano cerca de 1 milhão de trabalhadores serão contemplados.


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