sábado, 25 de fevereiro de 2017

CONTA DE LUZ TERÁ BANDEIRA AMARELA EM MARÇO

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será amarela, ou seja, com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema.

Desde dezembro, a bandeira tarifária estava verde, sem custo extra para os consumidores. Na semana passada, a Aneel aprovou os novos valores para as bandeiras neste ano.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.
Fonte: Agência Brasil.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

SEMANA DE MUSEUS 2017: INSCRIÇÕES ENCERRAM-SE NA PRÓXIMA SEXTA (3)

Até 3 de março, museus e instituições culturais interessadas em participar da 15ª Semana de Museus devem programar atividades (exposições, visitas mediadas, shows, palestras etc.) e inscrevê-las no formulário eletrônico disponível na página do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

A área responsável por coordenar a fase de inscrições alerta para uma possível sobrecarga do sistema para os que deixarem para incluir atividades nos últimos dias. Ano passado, 1.236 instituições cadastraram 3,7 mil atividades para a 14ª Semana de Museus.

"Museus e histórias controversas: dizer o indizível em museus" foi o tema definido pelo Conselho Internacional de Museus (Icom) para a edição 2017 do Dia Internacional de Museus (18 de maio).

Para a edição deste ano da Semana de Museus, o Ibram já disponibilizou texto de referência, sugestões bibliográficas e identidade visual , além de cartilha para parcerias locais.

Ao completar 15 anos de existência em 2017, a temporada nacional de eventos tem sido fator de promoção e valorização dos museus brasileiros, assim como de ampliação do acesso da população à cultura. Saiba mais sobre a  Semana de Museus.

BRASIL TEM 654,3 MIL PRESOS


O Brasil tem 654.372 presos, sendo 221 mil deles provisórios, que ainda não foram julgados. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos após a presidente do conselho, ministra Cármen Lúcia, ter determinado aos tribunais de todo o país que atualizassem dados sobre o sistema carcerário brasileiro.

O levantamento mostra que o crime de tráfico de drogas representa 29% dos processos que envolvem réus presos, seguido por roubo (26%), homicídio (13%), porte ilegal de arma (8) e furto (7%) e receptação (4%).

Segundo a pesquisa, o tempo de encarceramento provisório nos estados varia entre 172 e 974 dias, e os presos provisórios representam de 15% a 82% da massa carcerária dos estados.

Em janeiro, após a explosão da crise de superlotação nos presídios do Amazonas e do Rio Grande do Norte, Cármen Lúcia pediu que os tribunais de Justiça adotassem medidas para acelerar o julgamento de presos provisórios . Os dados do CNJ foram obtidos a partir de informações enviadas por 25 tribunais do país. Segundo o conselho, os tribunais de Mato Grosso do Sul e Tocantins não enviaram as informações solicitadas.

Fonte: Agência Brasil.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

JUSTIÇA AUTORIZA PETROBRAS A VENDER AÇÕES DE SUBSIDIÁRIAS EM PERNAMBUCO



A Petrobras informou ontem (22) que uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região concedeu efeito suspensivo que permite a alienação das ações da Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe). De acordo com a empresa estatal, a venda dá continuidade ao fato relevante divulgado ao mercado no dia 31 de janeiro deste ano.

Agora, a Petrobras poderá prosseguir com a operação de venda, no projeto integrante das cinco transações que podem ter seus contratos assinados de acordo com decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU). O fato relevante para isso foi divulgado em 20 de dezembro de 2016, e nele a empresa presta esclarecimentos sobre processos de desinvestimentos que estavam suspensos pelo TCU e por decisões liminares do Poder Judiciário.

O TRF impediu que a Petrobras iniciasse novos projetos de desinvestimento e assinasse contratos de venda em andamento até que houvesse decisão de mérito sobre a sistemática para desinvestimentos da Companhia. Estavam excluídos da determinação cinco transações em fase final de negociações, que poderiam prosseguir e ter os contratos assinados. Entre eles, a alienação da participação da Petrobras na PetroquímicaSuape e na Citepe.
Fonte: Agência Brasil.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

CÍRCULO DE ESTUDOS HISTÓRICOS - COORDENAÇÃO: PROF. MESTRE JOSUALDO MENESES

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE GARANHUNS

PRIMEIRO CÍRCULO



ESTUDOS HOBSBAWMNIANO

DATA: 18 DE MARÇO DE 2017

LOCAL: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE GARANHUNS - PRAÇA DOM MOURA, 44 - CENTRO

HORA: 09 HORAS (MANHÃ DE SÁBADO)

PÚBLICO: PROFESSORES E ESTUDANTES DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA, ÁREAS AFINS E O PÚBLICO INTERESSADO EM HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA

CERTIFICADO CHANCELADO PELO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE GARANHUNS

COORDENAÇÃO: PROF. MESTRE JOSUALDO JOSUALDO DE MENESES SILVA

BIBLIOGRAFIA:  A ERA DAS REVOLUÇÕES


Eric Jonh Ernest Hobsbawm

Por Miriam Ilza Santana

Eric Hobsbawm nasceu no dia 09 de junho de 1917, na cidade de Alexandria, no Egito, quando este ainda era de domínio britânico. Ele era filho do comerciante e boxeador amador Leopold Percy Hobsbaum, de origem inglesa, e de Nelly Grün, austríaca, ambos de origem judaica. Compartilhava da companhia de sua única irmã, Nancy.

Um erro ortográfico na hora em que foi registrado fez com que Eric tivesse seu sobrenome alterado.

Viena e Berlim são os cenários de seus primeiros anos de vida, época em que a Áustria e a Alemanha, devido à Primeira Guerra Mundial, padeciam com a alarmante crise econômica que se instaurara e a conseqüente agitação social que esta provocou.

Em 1931, após a morte dos pais, Hobsbawm e sua irmã foram morar com seus tios em Berlim. Lá, uniu-se ao movimento socialista estudantil e iniciou seus estudos sobre as obras de Karl Marx.

Em 1933, quando Adolf Hitler ascendeu ao poder, Hobsbawm mudou-se para Londres, fugindo da perseguição nazista, mas principalmente por ter conseguido uma Bolsa de estudos na Universidade de Cambridge, onde forma-se em História.

Sua ideologia o leva a ser um militante político de esquerda, então ele se filia no Partido Comunista da Grã-Bretanha, que neste momento apoiava o regime Stalinista – o mesmo que alguns anos atrás expatriara a ala esquerda do PC soviético, que contava com a participação de Leon Trótski, o criador da Quarta Internacional.

Eric conhece então sua primeira esposa, Muriel Seaman, militante do partido, de quem veio a se separar oito anos mais tarde.

Quando ocorreu a Segunda Guerra Mundial – entre 1939 e 1945 –, ele ingressou no Exército Britânico para lutar contra os nazistas; por ter o domínio de quatro línguas colaborou também nos trabalhos de inteligência.

Com o término da guerra, Hobsbawm realiza seu curso de Doutorado na mesma Universidade em que se formou, período em que se une a alguns amigos e constitui o Grupo de Historiadores do Partido Comunista.

Fez parte também do grupo de historiadores marxistas britânicos, do qual participaram Christopher Hill, Rodney Hilton e E.P. Thompson, entre outros.

Em 1959, publica Rebeldes Primitivos, o qual trata dos movimentos camponeses de resistência e do protesto anticapitalista.

Em 1962 lançou A Era das Revoluções, o primeiro de uma quadrilogia, seguido por A Era do Capital (1884-1875), a Era dos Impérios (1875-1914) e A Era dos Extremos (1914-1991). Esta série de Eric ficou conhecida como “Era do Século XX”

A Era dos Extremos – publicado em 1994, na Inglaterra -, tornou-se uma das obras mais lidas e recomendadas para quem deseja estudar a recente história da humanidade. O livro faz um estudo dos principais acontecimentos que se desdobram de 1917 – período que engloba o fim da Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa – até 1991, quando chegaram ao fim os regimes socialistas da ex-União Soviética e dos países do leste europeu.

Em 1969, publicou sua famosa tese de nome “Bandidos” – obra recomendada para aqueles que estudam mais profundamente a história dos cangaceiros brasileiros.

Em 1995, convidado pela Folha de São Paulo, pela Companhia das Letras e pelo Diners Club, o célebre escritor Eric Hobsbawm visitou o Brasil, ficou alguns dias na cidade de Paraty (RJ) e ministrou uma palestra no Masp, em São Paulo.

No dia 09 de dezembro de 1997 foi medianeiro no debate a respeito da questão social do Brasil, no encerramento da Conferência “Brasil Rumo ao Século 21”, que ocorreu no Centro de Estudos Brasileiros, sediado em Oxford, na Inglaterra.

Eric Hobsbawm é tido como um dos mais célebres historiadores, fez parte da Academia Americana de Artes e Ciências, foi professor de história no Birkbeck College (Universidade de Londres). Faleceu em 1 de outubro de 2012.

Livros publicados:

A Era das Revoluções
Era do Capital
A Era dos Impérios
Era dos Extremos
Sobre História
História Social do Jazz
Pessoas Extraordinárias: Resistência, Rebelião e Jazz
Nações e Nacionalismo desde 1780
Tempos Interessantes (autobiografia)
Os Trabalhadores: Estudos Sobre a História do Operariado
Mundos do Trabalho: Novos Estudos Sobre a História Operária
Revolucionários: Ensaios Contemporâneos
Estratégias para uma Esquerda Racional
Ecos da Marselhesa : dois séculos revêem a Revolução Francesa

Co-edição ou organização

A Invenção das Tradições
História do Marxismo (12 volumes)

CÂMARA APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA GORJETA PARA GARÇONS

Foto: Jornal de Brasília.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) um projeto regulamentando a cobrança da gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e outros profissionais em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. O projeto mantém a cobrança da taxa como facultativa, disciplinando o seu rateio entre os empregados do estabelecimento. Como a matéria já havia sido aprovada no Senado vai agora à sanção presidencial.

O projeto considera gorjeta como o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.

O texto determina que a gorjeta não constitui receita própria dos empregadores e deve ser destinada aos trabalhadores. Sendo os critérios de “custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho”. No caso da inexistência de convenção ou acordo, os critérios serão definidos em assembleia geral dos trabalhadores.

O projeto estabelece ainda que as empresas que cobrarem a gorjeta poderão usar, também mediante acordo ou convenção coletiva, determinado percentual para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. No caso das empresas inscritas no regime de tributação federal diferenciado, o chamado Simples, é facultada a retenção de até 20% da arrecadação.

No caso das empresas não inscritas em regime de tributação federal diferenciado, o percentual pode chegar a até 33%. Esse percentual deverá ser utilizado “para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados” Nos dois casos, o restante será revertido integralmente em favor do trabalhador.

De acordo com o projeto “o empregador será obrigado a anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta”, devendo as empresas anotar o salário fixo e a média dos valores das gorjetas referente aos últimos 12 meses. Cessada pela empresa a cobrança da gorjeta, desde que cobrada por mais de 12 meses, “essa se incorporará ao salário do empregado, tendo como base a média dos últimos 12 meses, salvo o estabelecido em convenção ou acordo coletivo de trabalho”.

Para empresas com mais de 60 funcionários, será eleita em assembleia uma comissão de empregados, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, para acompanhamento e fiscalização da regularidade da cobrança e distribuição da gorjeta. 

Caso haja o descumprimento por parte do empregador do cumprimento da legislação, a empresa pagará ao trabalhador prejudicado, a título de multa, “o valor correspondente a 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso da categoria, assegurados em qualquer hipótese o contraditório e a ampla defesa”, podendo a limitação ao piso da categoria ser triplicada caso o empregador seja reincidente.
Fonte: Agência Brasil.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

SERTÃO NORDESTINO ENFRENTA SUA PIOR SECA EM UM SÉCULO

Foto: Evaristo Sa/AFP.

O crânio de uma vaca jaz exposto sob o sol escaldante do sertão. Ao seu lado, um bezerro se decompõe encostado em um arbusto ressecado. É a imagem da desolação no nordeste do Brasil, que vive sua pior seca em um século. É neste local empoeirado que pecuaristas do semiárido cearense deixam seus animais mortos. Em meio a cactus e arbustos, contam-se ao menos trinta esqueletos de vacas, burros e cabras. 

"A maioria dos animais morreu de sede ou porque o alimento não foi suficiente. Infelizmente, essa é a realidade, é o resultado destes cinco anos de seca", conta à AFP Kerginaldo Pereira, um agricultor de 30 anos, que deixou uma de suas vacas e vendeu três bezerros e dez ovelhas "esqueléticas" porque não conseguia mantê-las.

Ainda que a seca acompanhe a história desta região castigada, a memória coletiva não registra outra seca pior ou mais longa que a atual. A explicação dada pelos climatologistas é que uma série de fatores combinaram-se perversamente: a predominância do fenômeno El Niño no Pacífico, o aquecimento do Atlântico Norte e as mudanças climáticas, que no Ceará se traduziram em aquecimento de 1,3º nos últimos 50 anos.

Desde 2012, praticamente não chove no sertão. Prova disso é que quilômetros de sua vegetação - a caatinga - está desmatada e escura, como se tivesse acontecido um grande incêndio. Os rios e açudes que abasteciam as populações rurais não estão em situação melhor. As autoridades consideram que as represas trabalham com 6% de sua capacidade, mas algumas literalmente evaporaram.

A dramática situação traz, muitas vezes, uma difícil escolha para os moradores da região: conseguir água para os animais ou para as pessoas. E, com muita dor, Kerginaldo e as 70 famílias do remoto assentamento de Nova Canaã, polo leiteiro de Quixeramobim, foram enterrando vacas enquanto procuram alternativas para sobreviver.

Dependentes de ajuda

Atividades cotidianas como fazer a higiene pessoal, lavar roupa ou, inclusive, beber água se tornaram um luxo no sertão, que se estende por oito estados do país. Dos 25 milhões de habitantes, pelo menos três milhões sofrem com o desabastecimento total de água, um milhão deles no Ceará, segundo cifras do governo deste estado.

Distante da recomendação da Organização Mundial de Saúde - que considera necessário 100 litros de água ao dia por pessoa - a água chega a conta-gotas nestas comunidades ligadas por estradas de terra como Nova Canaã, onde as torneiras já são decorativas.

Desde que a seca se intensificou, o governo começou a levar água gratuitamente para estes locais em caminhões-pipa, estimando um consumo de apenas 20 litros diários por pessoa.

Como esta água acaba rápido, os vizinhos se organizam para pagar eles próprios os caros caminhões-pipa, ir com seus burros até poços públicos onde as filas demoram horas ou cavar seus próprios poços em casa para conseguir uma água tão salobra que nem os animais querem beber. Porém, em outras tantas vezes, também compram água mineral em galões.

Isso representa uma fortuna para famílias que, com o gado morto ou raquítico e seus pequenos cultivos de feijão e milho secos, sobrevivem da ajuda do governo. A única renda vem do Bolsa Família - que temem ver reduzida pelos ajustes do governo de Michel Temer - e uma modesta ajuda para cultivos perdidos nos meses mais secos do ano. Uma família ganha, dessa forma, 420 reais. Um caminhão-pipa custa 150 reais.

"Um ano (de seca) a gente superava tranquilo, porque os açudes tinham muita água guardada, mas agora a cada dia estamos economizando mais", resume Clara Carneiro, uma pecuarista de 67 anos, que economiza durante o banho e reutiliza a água ao lavar a louça e limpar o chão para manter vivas suas duas vacas, que bebem cerca de 100 litros por dia.

Entre a 'Lava Jato' e o esquecimento

Se a meteorologia não foi generosa com o sertão, tampouco tem sido o clima político e econômico do Brasil. Em meio a uma profunda recessão, os fundos federais para lidar com a seca atrasaram e o megaescândalo de corrupção entre o governo e diversas empreiteiras, investigadas na Operação 'Lava Jato', paralisou as obras da esperada e polêmica transposição do Rio São Francisco em seu trecho até o Ceará.

"Não tenho dúvidas que mudanças políticas bruscas e a crise econômica agravam o problema de uma crise hídrica", afirma o ministro de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira. Com previsões pouco alentadoras para 2017, ano em que são esperadas chuvas mas não o suficiente para reabastecer os açudes, nas comunidades de Quixeramobim muitos só confiam em Deus.

"Temos que rezar porque os políticos, depois das eleições, se esquecem de nós", diz Sebastião Batista, um agricultor de 66 anos, enquanto olha desconfiado para o céu.

Fonte: http://www.folhape.com.br/